O curso Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento foi desenvolvido em 2020 pela Enap, em parceria com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), estando alinhado à competência da Enap de capacitação e de desenvolvimento de servidores para a ética e a cidadania, assim como à missão do MDHC. O curso poderá contribuir para que os direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas sejam efetivamente conhecidos e respeitados no Brasil, e para que agentes públicos estejam orientados a atender essas pessoas de forma humanitária, acolhedora, inclusiva e livre de qualquer.
Conteudista
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Certificador
Enap – Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
O curso foi desenvolvido com foco em servidores públicos que atuam ou venham a atuar nas áreas de imigração, mas qualquer pessoa pode realizá-lo. Curso aberto, gratuito e com certificado.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 – Introdução às migrações internacionais.
- Módulo 2 – Os migrantes no Direito internacional.
- Módulo 3 – Direitos dos imigrantes na legislação brasileira.
- Módulo 4 – Vulnerabilidades em contexto migratório.
- Módulo 5 – Atendimento a imigrantes.
- Módulo 6 – Direitos Específicos.
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