O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da cidadania e da democracia, apresentando os principais desafios à universalização do RCN e da DB e as estratégias em curso para o enfrentamento ao sub-registro, com destaque para a questão da paternidade e do registro tardio, bem como as especificidades, desafios e estratégias na garantia do direito ao registro civil junto a algumas populações vulnerabilizadas.
Conteudista
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Certificador
Enap – Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1: Registro Civil e Documentação Básica no Brasil
- Módulo 2: Políticas públicas de enfrentamento ao sub-registro
- Módulo 3: Populações vulnerabilizadas