Curso grátis de Direito à Identidade, Cidadania e Documentação

O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da cidadania e da democracia, apresentando os principais desafios à universalização do RCN e da DB e as estratégias em curso para o enfrentamento ao sub-registro, com destaque para a questão da paternidade e do registro tardio, bem como as especificidades, desafios e estratégias na garantia do direito ao registro civil junto a algumas populações vulnerabilizadas.

Conteudista

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Certificador

Enap – Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1: Registro Civil e Documentação Básica no Brasil
  • Módulo 2: Políticas públicas de enfrentamento ao sub-registro
  • Módulo 3: Populações vulnerabilizadas

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/397

Sobre o autor

Denilson Ferreira

Formado em Tecnologia da Informação e em Direito, possui pós graduação em Direito Público, Direito de Família e MBA em Gestão em Marketing, atualmente ajuda advogados e estudantes de Direito em se posicionar no mercado,
É o criador da Comunidade Jurídica PautAberta que consiste em um app para compartilhamento de audiências on-line e é mentor de vários advogados.

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